A pesquisa com os membros do Comitê Pardo foi realizada com objetivo de identificar o perfil dos mesmos, sua percepção em relação ao comitê e a sua participação no processo e na condução da gestão dos recursos hídricos no comitê. E uma avaliação da experiência recente que haviam vivenciado quando do processo de realização do Plano de Bacia. Os respondentes foram identificados pelos grupos a que pertencem e não pelas categorias, no sentido de resguardar sua a identidade. A pesquisa obteve um retorno de doze questionários, ou seja, 27% do universo total de membros efetivos. Para fins de expressão essa amostra será chamada de membros do comitê, embora entenda-se que não seja o todo. Responderam seis membros do grupo usuários, cinco do grupo população e um membro do grupo Poder Público.
Questionou-se como os membros consideravam a sua participação no comitê, atribuindo-lhe a ponderação de grande, média ou pequena. Observou-se que a maioria dos membros atribuiu a sua participação um grau médio a elevado somando-se as repostas média e grande.
Sobre o seu poder de influenciar as decisões do comitê cinco membros o qualificaram como pequeno, outros cinco como médio e apenas dois como grande; entretanto ninguém indicou a opção nenhum poder. Sobre o empodeiramento para votar as demandas dez membros disseram que sempre se sentem autorizados pela sua entidade a votar as questões, apresentadas e deliberadas pelo comitê.
Em relação aos objetivos das reuniões do comitê os dois mais citados foram propor projetos e discutir estratégias para resolver conflitos. Como principais dificuldades do comitê foram alegadas a pouca/baixa participação do governo, seguida da falta de recursos financeiros.
A percepção dos membros sobre qual grupo eles consideram mais influente dentro do comitê. Apenas um membro citou o grupo população, seis indicaram o grupo órgãos públicos e cinco apontam o grupo dos usuários. A mesma intenção teve-se ao questionar sobre o grupo de maior participação dentro do comitê. Sete membros opinaram como sendo de maior participação o grupo dos órgãos públicos e cinco atribuíram o grupo dos usuários; o grupo população não foi citado nessa questão. Ainda perguntou-se sobre qual grupo tem menor participação nos processos decisórios do comitê. Dois membros apontaram o grupo usuários, seis mencionaram o grupo população e quatro o grupo dos órgãos públicos.
Em relação às questões dos grupos mais influentes e com maior participação, surpreende a não referência ao grupo população no item maior participação e apenas uma indicação no item mais influente, pois os representantes desse grupo participam efetivamente das discussões, das votações, contribuem com sugestões nas deliberações do comitê, seguido do grupo dos usuários. A questão sobre a menor participação também reflete essa situação ambígua.
Como observou-se nas reuniões do comitê e isso pode ser também reforçado pela leitura das atas, o grupo população e usuários são consideravelmente atuantes.
Como o Comitê Pardo foi o primeiro comitê no RS a chegar à etapa C do plano de bacia, procurou-se saber dos seus membros, como participantes do processo, que avaliação esses faziam da experiência vivenciada. Em geral, as opiniões são positivas sobre o trabalho realizado. Entretanto, também é considerável a avaliação que deveria ter sido mais participativo, com maior envolvimento da sociedade. Também os próprios membros do comitê deveriam estar mais preparados tecnicamente e foi reconhecida a limitação do processo, supostamente por ser o primeiro a ser elaborado no Estado.
As questões referidas neste texto foram resumidas a partir dos resultados obtidos com a pesquisa para a realização da dissertação de mestrado, elas expressam as manifestações dos membros que participaram em relação a diferentes itens que foram questionados e interpretados pela autora. Registra-se aqui o agradecimento a todos que contribuíram.
Os textos disponibilizados são de inteira responsabilidade do (s) autor (es).
|