Considerações:
Para entender a magnitude deste projeto seguem algumas
características físicas do Rio São
Francisco:
2800 Km de extensão;
Drena uma área de 641.000 Km²;
Nasce no Estado de Minas Gerais, na Serra da
Canastra;
Desemboca no Oceano Atlântico, entre Sergipe
e Alagoas;
População da bacia 16.144.032
habitantes (77 % da área ocupada)
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Os
principais usos são: navegação,
abastecimento humano, pesca, lazer, turismo, agricultura,
energia.
É um rio de intensa vaporização,
penetra na zona Sertaneja semi-árida, possui
afluentes temporários (rios que secam), mas
apesar disto mantém-se perene.
As
áreas mais próprias à agricultura
situam-se às margens do mesmo, onde está
a maior parcela da população.
Seus
afluentes principais são: Rio Paraobeba; Rio
Abaeté; Rio das Velhas; Rio Jequitaí;
Rio Paracatu; Rio Urucuia; Rio Verde Grande; Rio Carinhanha;
Rio Corrente; Rio Grande, onde ao todo totalizam 168
afluentes.
O
que é transposição de águas?
A transferência de águas entre bacias
é uma prática antiga como por exemplo
Egito antigo (irrigação), China, Império
Romano, etc. Na maioria dos casos foram feitas para
suprir as necessidades do abastecimento humano e irrigação,
através de canais, túneis, aquedutos
que foram construídos há muitos séculos
e que ainda podemos constatar.
O que é transposição de águas
do Rio São Francisco?
A transposição propõe a construção
de dois canais chamados de Eixo Leste e Eixo Norte.
O chamado eixo Leste proposto para abastecimento humano
das regiões mais secas de Pernambuco e da Paraíba
e irrigação em maior parte da própria
bacia do São Francisco. Integrará o
lago da Barragem de Itaparica, no rio São Francisco,
com os rios Paraíba (PB) e Ipojuca (PE). Já
o eixo Norte sairá do Rio São Francisco,
próximo à cidade de Cabrobó (PE),
e levará água até as bacias dos
rios Jaguaribe (CE), Piranhas-Açu (PB/RN) e
Apodi (RN).
Apresentando incertezas no que se refere à
viabilidade econômica e não há
clareza quanto ao benefício social e à
distribuição de renda que poderá
ser gerada com o projeto. A sustentabilidade econômica
do projeto é colocada em xeque, pois sabemos
que dezenas de projetos no Brasil encontram-se inacabados
ou destruídos em função da má
gestão.
O projeto atual de transferência de águas
do São Francisco para outras áreas semi-áridas
do Nordeste tem sido objeto de analise por técnicos
e no VII Encontro Nacional de Comitês de Bacias
Hidrográficas também foram feitas algumas
considerações, quais sejam:
- A transposição aumenta significativamente
o fornecimento de águas às demandas
previstas.
- O projeto não identifica claramente os beneficiários
dos projetos de irrigação, o que preocupa
na questão da distribuição dos
benefícios sociais que venham a ser gerados.
- Na região receptora não foram considerados
no projeto os possíveis cenários de
evolução das demandas. Podendo estar
superdimensionada, invalidando o projeto. Caso a demanda
não for alcançada, grande parte do investimento
ficará ociosa e operacionalmente insustentável.
( A manutenção de canais, sistemas eletromecânicos
,bombas de recalque necessitam de manutenção
preventiva, gerando custos elevados.)
- Uma intervenção na natureza deste
porte deve assumir um caráter estrutural e
estratégico, não deve estar limitado
somente às ações de infra estrutura
hidráulico, a população das regiões
envolvidas devem estar integradas e querendo a mesma
coisa tanto a de origem como a receptora das águas,
a gestão dos recursos hídricos é
participativa, descentralizada caso não estiver
não existirá o comprometimento entre
as partes envolvidas, inviabilizando o projeto.
Outra preocupação com o projeto é
que não foram consideradas e estudadas outras
possibilidades de abastecimento dentro das bacias
contempladas. A população carente de
água realmente será beneficiada?
O projeto não está bem esclarecido,
deixa dúvidas quanto a viabilidade técnica
e econômica. Como somos contribuintes desta
nação, somos co-responsáveis
indiretamente por este investimento ( pelo menos pagar
alguma coisa vamos, logo o esclarecimento para todos
é importantíssimo trazendo transparência
e tranqüilidade).
Conflitos atuais e cenários desejados:
De modo geral, a bacia do rio São Francisco
apresenta:
· Conflitos de interesses na gestão,
aproveitamento e restrições de uso dos
recursos hídricos, principalmente entre os
maiores usuários;
· Conflitos entre demandas para usos consuntivos
e qualidade inadequada das águas.
A situação atual da bacia hidrográfica
do rio São Francisco apresenta alguns desafios
principais, entre os quais:
· Definir estratégia que solucione conflitos
entre os diversos usuários - abastecimento
urbano, aproveitamento energético, irrigação,
navegação, piscicultura, dessedentação
de animais, lazer e turismo em toda bacia;
· Resolver conflitos entre a demanda para usos
consuntivos e insuficiência de água em
períodos críticos;
· Implementar sistemas de tratamento de esgotos
domésticos e industriais;
· Racionalizar o uso da água para irrigação
no Médio e Sub-médio São Francisco;
· Estabelecer estratégias de prevenção
de cheias e proteção de áreas
inundáveis;
· Definir programas para uso e manejo adequado
dos solos.
Fontes:
http://www.cbhsaofrancisco.org.br
e Discussões realizadas no VII Encontro Nacional
de Comitês de Bacias Hidrográficas realizado
em Ilhéus- BA nos dias 16 a 19 de outubro de
2005.