Vivemos e trabalhamos na Bacia Hidrográfica do Rio Pardo. A Bacia do Rio Pardo engloba total ou parcialmente os treze seguintes municípios:

Barros Cassal Candelária Gramado Xavier Herveiras Lagoão Passa Sete Rio Pardo Santa Cruz do Sul Sinimbu Vale do Sol Venâncio Aires Vera Cruz

A Bacia do Rio Pardo possuí uma área de 3.638 km e nela vivem aproximadamente 200 mil pessoas. Os rios Pardo e Pardinho são os principais cursos de água da Bacia, mas sabemos também da importância do rio Pequeno e dos arroios Plumbs e Andréas.

Os usos futuros das águas da Bacia estão sendo discutidos no Comitê Pardo. E você pode participar dessa escolha. Estamos iniciando uma importante etapa de decisão para o futuro da nossa Bacia: é o chamado Enquadramento.

O monitoramento quali-quantativo das águas da Bacia, e elaborar o Plano de Bacia, onde são definidos os usos que se quer para os cursos d’água da Bacia para os próximos 12 anos são objetivos do Enquadramento.

O Enquadramento é a escolha, pelas comunidades que vivem e trabalham na Bacia, dos usos futuros desejados para as suas águas superficiais (rios, lagos e arroios). Esse nome (Enquadramento) decorre do QUADRO 1 da Resolução CONAMA 357/05, que relaciona qualidade das águas com usos compatíveis.

 

QUADRO 1 CLASSES USOS DA ÁGUA ESPECIAL :: abastecimento para consumo humano, com desinfecção :: preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas :: preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral 1 :: abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado :: proteção das comunidades aquáticas-recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho :: irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que seja, ingeridas cruas sem remoção de película :: proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas 2 :: abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional :: proteção das comunidades aquáticas-recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho :: irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto :: aqüicultura e à atividade de pesca 3 :: abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado :: irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras :: pesca amadora :: recreação de contato secundário :: dessedentação de animais 4 :: navegação :: harmonia paisagística

 

Na prática, o Enquadramento representa o momento mais importante da ação de um Comitê de Bacia, porque ao definir os usos futuros das águas, os representantes das entidades que integram o Comitê Pardo, estão planejando também os novos perfis social, econômico e ambiental da região.

Sobre as fases do Enquadramento estão previstas 3:

1. Encontros em cada um dos municípios da Bacia para informar, divulgar e estimular a participação de todos nesse processo.
2. Consultas Públicas em Candelária, Gramado Xavier e Santa Cruz do Sul, abertas à comunidade para que em conjunto, sejam sugeridos os usos futuros das águas dos rios e arroios da Bacia .
3. Assembléia de Enquadramento, que será o momento culminante, no qual o Comitê Pardo, com base nas sugestões da comunidade, irá decidir e definir quais serão os usos futuros das águas na Bacia do Pardo.

Nos Encontros Municipais e nas Consultas Públicas todas as pessoas ou instituições da Bacia do Rio Pardo podem e devem participar.
Na Assembléia de Enquadramento a decisão será dos representantes das entidades que compõem o Comitê. Procure o seu representante no Comitê e converse com ele sobre essa reunião final.

 

Referências Bibliográficas:

:: Enquadramento: Plano Pardo. ECOPLAN ENGENHARIA, 2005.