A
preocupação com as questões ambientais
não surgiu de uma hora para outra. No decorrer
de um longo processo, partiu-se de uma posição
meramente controladora de danos ambientais para outra
conservacionista e recuperadora.
Acompanhando a evolução mundial na área
ambiental, em grande parte devido à pressão
de organismos internacionais e de organizações
não-governamentais, a sociedade civil e o aparato
legal brasileiro foram evoluindo de uma posição
de controle de danos ambientais mais evidentes para
uma busca de compatibilidade entre desenvolvimento e
conservação dos recursos naturais, visando,
em última análise, o bem estar da população.
Durante as últimas décadas muito se tem
avançado à respeito da questão
ambiental no Brasil. Muitas são as referências
da legislação neste sentido, incluindo
até um artigo específico para o assunto
na maior lei do país, a Constituição
Federal de 1988. A carta Magna, em seu artigo 225, assegura
que “todos têm o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo
e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao
Poder Público e à coletividade o dever
de defendê-lo e preservá-lo para as presentes
e futuras gerações.
No meio rodoviário, especificamente, têm
havido tentativas importantes no sentido de adequar
as obras rodoviárias à nova conjuntura
atual, ao contrário do que acontecia até
a década de 80, quando o aspecto ambiental não
era considerado como um todo, envolvendo outros aspectos
que não os meramente associados ao corpo estradal,
pôr exemplo: plantio de árvores e proteção
de taludes. É inegável que as rodovias
constituem um grande benefício sócio-econômico.
Porém, a sua implantação ou até
mesmo algum melhoramento em seu estado atual ocasionam
intervenções no meio ambiente que devem
ser avaliadas.
Apesar do avanço da legislação
brasileira no que diz respeito à avaliação
ambiental e sua obrigatoriedade para licenciamento de
obras em geral e rodoviárias em particular, a
experiência adquirida por aqueles que vêm
elaborando Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e os respectivos
Relatórios de Impacto no Meio Ambiente (RIMA)
indica já ser tempo de se promover uma revisão
desse instrumento normativo. Já se pode verificar
um grande desgaste no emprego do EIA/RIMA. Este, criado
com a função clara de permitir ao Poder
Público tomar decisões sobre as questões
ambientais, atuando como mediador dos interesses da
população, direta ou indiretamente afetada
pela ação em análise, tem sofrido
visíveis distorções.
O
CASO DA RS 471 - TRECHO BARROS CASSAL / SANTA CRUZ DO
SUL
Com
a crescente conscientização da importância
do meio ambiente em nossas vidas, a valorização
da fauna e da flora e a preocupação de
evoluir sem prejudicar o meio em que vivemos são
os focos principais de um sistema de monitoramento ambiental.
O conhecimento na área de preservação
ambiental aumenta rapidamente, proporcionando alternativas
que, juntamente com a preocupação do Setor
Público, podem permitir o desenvolvimento regional
sem um comprometimento expressivo do meio ambiente.
Desta forma, este trabalho objetiva apresentar as atividades
realizadas durante o monitoramento ambiental da construção
da rodovia RS 471 no trecho Barros Cassal - Santa Cruz
do Sul. Para isto, foi elaborado um roteiro de monitoramento
da evolução da obra para caracterizar
os impactos ambientais da construção da
rodovia sobre a região, as quais deverão
evoluir em medidas de prevenção e remediação
das modificações introduzidas pela mesma.
Isto, por sua vez, deverá levar a baixos níveis
de comprometimento ou modificações da
região atingida pelas obras. Foram usados critérios
para o acompanhamento e avaliação da construção
da rodovia atribuídos pela Fundação
Estadual de Proteção Ambiental - Fepam
e por Instruções de Serviços Ambientais
do DAER. Temas como o monitoramento hidrogeotécnico,
geotécnico, sistema de drenagem, a disposição
de resíduos sólidos e materiais excedentes,
a recuperação de áreas degradadas
e a segurança dos operários e moradores
das imediações da rodovia são a
base deste sistema de monitoramento. Os procedimentos
deverão ser aplicados nos diversos trechos da
construção da rodovia que envolve várias
áreas, diversos micro-ambientes e sociedades
com culturas e hábitos diferentes, causando o
mínimo impacto e demostrando a preocupação
com o meio ambiente.
Referências
Bibliográficas
- Especificações
Técnicas para Obras Rodoviárias - DNER
1992
- Termos
de Referência para Estudos Ambientais de Rodovias
- IBAMA 1990
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