Principal > Boletins > Feveiro 2003

Núcleo de Pesquisa e Extensão em Gerenciamento de Recursos Hídricos
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo - Comitê Pardo

Boletim Informativo N.º 2/ Ano V - Fevereiro/2003

Torres de Celulares
Radiação
e Meio Ambiente

Por Carlos André Brinckmann
Bolsista de Iniciação Científica FAPERGS e
Graduando de Geografia - UNISC

Telefones celulares s�o aparelhos que funcionam atrav�s da transmiss�o e recep��o de radia��o eletromagn�ticas. No Brasil, segundo informa��es prestadas pela ANATEL - Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es – existem dezesseis milh�es de aparelhos celulares.

Para o pleno funcionamento do sistema de celulares, h� a necessidade de implanta��o de torres fixas, denominadas Esta��es R�dio Base (ERB). Cada torre tem uma abrang�ncia limitada geograficamente pela topografia do terreno e tecnicamente pela pot�ncia instalada, assim como pela interfer�ncia promovida, o que faz com que ocorra a necessidade de instala��o de Esta��es R�dio Base de acordo com o aumento do uso da telefonia m�vel pela popula��o da regi�o. Em uma regi�o cuja utiliza��o de aparelho celular � intensa, como nas grandes cidades, a coloca��o de torres tem sido feita com menos de um quil�metro de dist�ncia entre uma e outra.

Entretanto, o que est� ocorrendo em toda grande cidade do pa�s � um crescimento desordenado da instala��o destas torres, sem qualquer controle dos locais onde s�o instalados os equipamentos de transmiss�o, da altura das antenas em rela��o ao solo e principalmente, da verifica��o da pot�ncia instalada e do uso correto de espectro de freq��ncia, o que pode comprometer � sa�de da toda uma popula��o.

A primeira preocupa��o que surge quando se analisa este problema � sobre a quest�o da sa�de. Ser� que essas antenas realmente provocam danos � sa�de ?

Trabalhos cient�ficos nacionais e estrangeiros indicam que o excesso de radia��o � prejudicial � sa�de. Contudo, o organismo humano possui mecanismos compensat�rios �s agress�es. Mas se esta exposi��o radioativa for cont�nua e silenciosa? O ser humano conseguir� compensar? Esta compensa��o tem limites ?

O professor �lvaro Augusto Salles e Jorge Amoretti Lisboa, ambos do Departamento de Engenharia El�trica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Jo�o Ernandes Vieira, do Departamento de Engenharia Eletr�nica da Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio Grande do Sul, alertam que, embora tal quest�o ainda seja muito pol�mica, n�o havendo comprova��o cient�fica conclusiva, a cada ano as recomenda��es sobre o uso dessa radia��o � mais restritiva, ante a crescente suspeita sobre os malef�cios provocados ao homem. ����

Princ�pio da precau��o

Um dos mais relevantes princ�pios do Direito Ambiental � o princ�pio da precau��o que encontra-se expresso na Declara��o do Rio de Janeiro: “De modo a proteger o meio ambiente, o princ�pio da precau��o deve ser amplamente obedecido pelos Estados, de acordo com suas capacidades. Quando houver amea�a de danos s�rios ou irrevers�veis, a aus�ncia de absoluta certeza cient�fica n�o deve ser utilizada como raz�o para postergar medidas eficazes e economicamente vi�veis para prevenir a degrada��o ambiental” (Princ�pio n.� 15 da Declara��o das Na��es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento).

O jurista Jean-Marc Lavieille apud Afonso da Silva, afirma que o princ�pio da precau��o consiste em dizer que n�o somente somos respons�veis sobre o que n�s sabemos, sobre o que n�s dever�amos ter sabido, mas, tamb�m, sobre o de que n�s dever�amos duvidar”

Paulo Bessa Antunes prefere denominar este princ�pio de “Prud�ncia ou Cautela”. Salienta ainda que “em muitos casos as situa��es que se apresentam s�o aquelas que est�o na fronteira da investiga��o cient�fica. Nem sempre a ci�ncia pode oferecer ao Direito uma certeza quanto a determinadas medidas que devam ser tomadas para evitar esta ou aquela conseq��ncia danosa ao meio ambiente. Aquilo que hoje � visto como in�cuo, amanh� poder� ser considerado extremamente perigoso e vice-versa”. Da� decorre a relev�ncia de tal princ�pio, assim entendido com “aquele que determina que n�o se produzam interven��es no meio ambiente antes de ter a certeza de que estas n�o ser�o adversas ao meio ambiente”.

Cientistas ainda n�o produziram estudos conclusivos que sustentem a tese de que a radia��o emitida pelas torres de celulares fazem mal aos seres humanos. Mas esta n�o pode ser a justificativa para que as empresas telef�nicas atuem livremente sem responsabilidades e preocupa��es e� que o Poder P�blico se omita.

At� que se tenha resultados cient�ficos mais precisos, no m�nimo, � recomend�vel que se evite a instala��o de torres em locais inadequados e se fiscalize o cumprimento da legisla��o que regula a radia��o m�xima a ser emitida por cada uma destas torres.  

 

Cuidados com a radiação:

Não coloque o aparelho celular no ouvido de bebês e crianças muito pequenas,
Dores de cabeça, náuseas, azia, problemas de vista e impotência sexual podem ser sintomas de exposição à radiação em excesso.
Observe se há torres de TV, FM e de celular perto de sua casa.
Consulte um neurologista;
A radiação em excesso afeta especialmente o sistema nervoso central e causa a perda da flexibilidade muscular;
Não é aconselhável a instalação de torres de radiofrequência (TV, FM e celular) em shopping centers; escolas, creches, asilos e hospitais.

 

Glossário

Radiação - a emissão de ondas eletromagnéticas originadas por uma fonte, que pode ser o Sol ou uma torre de radiofrequência.
Radioatividade - quando a radiação é ionizada, por meio de um procedimento artificial, provocando a alteração molecular da matéria e do meio, no qual ela se propaga.
Potência - intensidade da radiação medida em Watts.
Frequência - medida da oscilação da radiação medida em hertz.
ERB - estação rádio-base, são as torres de transmissão celular.

Bibliografia: Princípio n.º 15 da Declaração das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento). REVISTA DOS DIREITOS DIFUSOS, São Paulo: IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, vol. 1
Texto:
Carlos André Brinckmann (carlosbrinckmann@bol.com.br)
Revisão:
Valéria Borges Vaz (val@unisc.br)
www.comitepardo.com.br/boletins/

COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO - Comitê Pardo
NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - UNISC

Sede: Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC
Av. Independência, 2293, Bloco 13, Sala 1312, Santa Cruz do Sul – RS – CEP 96815-900
Fone/Fax: (51) 3717-7460 – E-mail: comitepardo@unisc.br

 

COMITÊ PARDO
Sede: Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC
Av. Independência, 2293, Bloco 27, Sala 2700, Santa Cruz do Sul – RS – CEP 96815-900
Fone/Fax: (51) 3717-7460 – E-mail: comitepardo@unisc.br