Na Bacia do Rio Pardo foi
decidido que o processo de enquadramento deveria ser
implementado através de três etapas seqüenciais
(Encontros Municipais, Consultas Públicas e
Reunião do Comitê) com o objetivo maior
de determinar padrões de qualidade para as
águas superficiais da Bacia, compatíveis
e adequados com os usos futuros pretendidos. É
importante destacar que a efetivação
de uma proposta de enquadramento é responsabilidade
do Comitê e que as etapas precedentes destina-se
a subsidiar a tomada de decisão por parte dos
seus membros. A figura a seguir demonstra a lógica
perseguida com a estratégia proposta.
Inicialmente, com o objetivo de mobilizar
a sociedade da Bacia e de realizar um exercício
de escolha de usos futuros para as águas superficiais,
foram realizados 11 encontros municipais, englobando
os seguintes municípios: Barros Cassal, Boqueirão
do Leão, Gramado Xavier, Lagoão, Passa
Sete, Herveiras, Sinimbu, Vale do Sol, Candelária,
Vera Cruz e Rio Pardo. Esses encontros ocorreram entre
1º e 12 de julho. Dos municípios que integram
a Bacia do Rio Pardo, apenas Venâncio Aires
e Santa Cruz do Sul não foram contemplados
com eventos nessa etapa de trabalho: o primeiro por
apresentar pequena participação na Bacia
e o segundo por ser o foco de diversos eventos de
divulgação das ações do
Plano e sede do Comitê. Nesses encontros municipais
foram aplicados questionários perguntando quais
os usos futuros pretendidos para as águas superficiais
sendo possível escolher um ou mais trechos.
Ao todo foram respondidas 440 questionários
evidenciando a vontade das comunidades de utilizar
as águas superficiais, preferencialmente, para
o abastecimento humano, preservação
das comunidades aquáticas, irrigação
e lazer.
Na segunda etapa do processo de enquadramento,
foram realizados três encontros regionais, denominados
de Consultas Públicas, com o objetivo de conhecer,
de forma participativa e aberta, as vontades da sociedade
da Bacia quanto aos usos futuros de suas águas
superficiais. A manifestação dessas
vontades servirá de subsídio ao Comitê
para a definição dos usos em cada trecho
da Bacia, e, posteriormente, para a definição
da proposta de enquadramento em Classes de Uso.
Entre os dias 9 e 18 de agosto, foram
realizados os eventos em Candelária, Gramado
Xavier e Santa Cruz do Sul. Ao todo participaram desses
eventos 323 pessoas (81 em Candelária, 118
em Gramado Xavier e 124 em Santa Cruz do Sul). Ao
final da Consulta Pública, cada participante
podia escolher seis usos futuros para as águas
superficiais e distribuí-los em três
trechos (dois usos em cada trecho), colando adesivos
coloridos em mapas da Bacia. Como resultado foram
efetuadas 1.644 escolhas (ou adesivos), abrangendo
todos os 14 trechos definidos para a Bacia e todos
os 12 usos possíveis. Os trechos com maiores
quantidades de escolhas (ou adesivos) foram: Alto
Pardo, Baixo Pardinho e os dois trechos do Sub-Médio
Pardo. Já os usos com maior percentual de escolha,
de forma geral para a Bacia, foram: abastecimento
humano (31,2%), irrigação de grãos
(23,7%), recreação (10%), proteção
de comunidades aquáticas (8,5%) e criação
de animais (8,2%).
A etapa final do processo de enquadramento
está prevista para ocorrer nos dias 13 de setembro
e 11 de outubro, quando os membros do Comitê
Pardo irão se reunir para, com base nos resultados
das Consultas Públicas, nas suas próprias
vontades e escolhas e nos preceitos estabelecidos
pela Resolução CONAMA 357/05, aprovar
uma proposta de enquadramento a ser encaminhada ao
CRH e à FEPAM. Os técnicos vinculados
à elaboração dos estudos estão
configurando dois cenários futuros de enquadramento,
com base nos resultados das Consultas Públicas,
ou seja, estão transformando os usos futuros
escolhidos para cada trecho em Classes de Uso (padrões
de qualidade). Esses cenários serão
apresentados aos membros do Comitê na Reunião
Ordinária do dia 13 de setembro e a definição
do cenário de enquadramento ocorrerá
na Reunião Extraordinária do dia 11
de outubro.
Referências
Bibliográficas:
::
Enquadramento: Plano Pardo. ECOPLAN
ENGENHARIA, 2005.
