Como todos já sabem, o Plano da Bacia do Rio Pardo foi contratado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento de Recursos Hídricos - DRH/SEMA, e está sendo desenvolvido pela empresa Ecoplan Engenharia Ltda. desde junho de 2004, com conclusão prevista para abril do ano de 2006. Ao todo, os trabalhos de elaboração do Plano abrangerão 22 meses e tem contado com a participação ativa e continuada do Comitê Pardo.

Após seis meses de trabalho, pouco mais de ¼ do prazo total destinado aos trabalhos, já se pode fazer um levantamento do que foi realizado até o momento.

O processo de planejamento de recursos hídricos na Bacia do Rio Pardo é integrado por três grandes etapas de trabalho, a saber:

A - Diagnóstico dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Pardo
B - Cenários Futuros dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Pardo
C - Programa de Ações da Sub-Bacia do Rio Pardinho

A Etapa A encontra-se em fase final de elaboração, sendo que os principais estudos técnicos estão concluídos e seus respectivos relatórios técnicos já foram entregues à Comissão de Acompanhamento do Plano (constituída por representantes do DRH, FEPAM e COMITÊ) para avaliação. Após essa avaliação os relatórios estarão disponíveis para consulta pelo Comitê. O Diagnóstico, ora em fase de conclusão, destina-se a informar de forma clara e direta a situação atual dos recursos hídricos na Bacia do Rio Pardo. Essa etapa estará encerrada em março de 2005, quando será entregue o relatório final do Diagnóstico, contendo uma análise integrada da situação atual e apontando os principais problemas relacionados aos recursos hídricos, suas relações, causas e efeitos, além de restrições e potencialidades relacionadas ao uso das águas da Bacia. É importante ressaltar, que ao final dessa etapa será produzido um material de divulgação específico (em formato de revista), destinada ao Comitê e demais membros das categorias representadas, sintetizando as condições de quantidade e qualidade das águas da Bacia do Rio Pardo.

A conclusão da Etapa A é necessária para que sejam iniciados os trabalhos da Etapa B, quando a comunidade, notadamente através do Comitê, irá definir o futuro das águas da Bacia (processo denominado de enquadramento). Mas essa decisão somente será sólida e legítima se as pessoas que participarem do processo estiverem adequadamente informadas sobre a realidade dos recursos hídricos da Bacia. Assim, os resultados da Etapa A disponibilizarão as informações necessárias às tomadas de decisão. A Etapa B deverá estar concluída em setembro de 2005.

A última Etapa (C) consistirá na definição das ações que deverão ser implementadas para que possam ser atingidos os objetivos de quantidade e qualidade estabelecidos anteriormente (na Etapa B), para os recursos hídricos da Sub-Bacia do Rio Pardinho. Vale destacar que essa última Etapa será desenvolvida apenas para a Sub-Bacia do Rio Pardinho, enquanto as duas primeiras abrangem a totalidade da Bacia do Rio Pardo. A conclusão dessa Etapa e do processo de planejamento como um todo, está prevista para o mês de abril de 2006.

Para que todo o processo de planejamento dos recursos hídricos na Bacia do Rio Pardo tenha êxito e atinja plenamente seus objetivos é necessária uma efetiva participação da comunidade da Bacia, seja fornecendo informações, seja participando dos eventos nos quais serão decididos os rumos e o futuro das águas da Bacia. Neste sentido, foram e estão sendo desenvolvidas diversas atividades com o objetivo de: divulgar o Plano e chamar a sociedade para participar desse processo de planejamento.

Dentre as principais atividades, podem ser destacadas: reuniões de trabalho com o Comitê Pardo; curso de capacitação para os integrantes do Comitê; instalação do Portal do Plano, em Santa Cruz do Sul; realização eventos públicos para divulgação do Plano (por exemplo, as campanhas de verão junto a balneários da Bacia); distribuição de material de divulgação (folders do Plano e do Portal, boletins informativos); inserções informativas na mídia (jornal, TV e rádio); integração com outras instâncias de organização regional (COREDEs); criação de uma página na internet sobre o Plano (www.planopardo.com.br), que estará disponível na segunda quinzena de fevereiro de 2005; entre outros.

Ainda com relação ao Diagnóstico, já foram entregues à Comissão de Acompanhamento do Plano três relatórios técnicos:

RT1 - Relatório Técnico da Dinâmica Social da Bacia
RT2 - Relatório Técnico da Consolidação das Informações Existentes
RT3 - Relatório Técnico da Obtenção de Novas Informações

O relatório final do Diagnóstico consistirá em uma síntese analítica e integrada dos assuntos tratados nos referidos relatórios técnicos. O Diagnóstico irá oferecer uma descrição sucinta da Bacia do Pardo, identificará a situação atual dos principais aspectos diretamente relacionados aos recursos hídricos, comentará sobre a situação ambiental atual na Bacia e apresentará e analisará os problemas relacionados aos recursos hídricos, comentando sobre as restrições e potencialidades com vistas à resolução desses problemas. No término do relatório serão comentadas brevemente as perspectivas futuras quanto aos recursos hídricos na Bacia do Rio Pardo, estabelecendo uma ligação com a Etapa B, dos Cenários Futuros.

A participação social ao longo do processo de planejamento será estruturada a partir dos eventos programados (alguns já realizados) e deverá se basear nos Planos de Ação a serem desenvolvidos pelas categorias do Comitê (veja o que são os Plano de Ação no Boletim de dezembro/2004). Esses planos prevêem o cadastramento de pessoas e entidades que irão auxiliar os representantes das categorias no Comitê a: divulgar as informações geradas no Plano e tomar as decisões nos momentos necessários (por exemplo: durante o processo de enquadramento das águas da Bacia, na Etapa B, e durante a proposição do elenco de ações que irão integrar o Programa de Ações, na Etapa C).

Por isso, cadastre-se junto ao representante da sua categoria no Comitê Pardo. Ou procure diretamente o Comitê ou o Portal e saiba como participar desse processo. Lembre-se, você está decidindo o futuro das águas da Bacia do Pardo!

Para participar do Plano da Bacia do Rio Pardo basta entrar em contato com o Comitê Pardo (na UNISC, sala 105B, telefone 3717 7460) ou com o Portal do Plano (rua Santos Dumont, nº 95, sala 11, telefone 3719 5699), em Santa Cruz do Sul.