Com a diminuição da camada de ozônio, os raios ultravioletas atingem a terra bruscamente, provocando doenças como distúrbios cardíacos e pulmonares, câncer de pele, problemas de visão e queimaduras.

A qualidade de vida tem sido a grande preocupação devido a isso, desde a realização da ECO92, a necessidade de harmonizar o desenvolvimento sócio-econômico com a preservação do meio ambiente tem sido um dos principais assuntos discutidos entre governantes, ambientalistas, sociólogos, cientistas, médicos e simpatizantes da causa, em número cada vez mais crescente.

No momento enfrenta-se a maior e mais tenebrosa nuvem de poluentes que se noticia. Esta nuvem se estende do Japão ao Afeganistão, no sentido leste-oeste, e vai da China a Indonésia, no sentido norte-sul, paraibano sobre uma região onde vive um quinto da humanidade. Esta nuvem de veneno é uma misturada de partículas de carbono e sulfato de cinzas orgânicas, resultantes de emissões de gases de fábricas, usinas termoelétricas e, principalmente, da crescente frota de veículos. O desenvolvimento econômico do sul da Ásia dobrou a poluição nos últimos dez anos.

A nuvem chega a reter 15% da luz solar. Além do homem, todas as espécies do planeta são afetadas com a emissão de toneladas de poluentes na atmosfera. As mudanças dos micro-climas afetam diretamente a diversidade ambiental. A umidade relativa do ar e as incidências de luz e de calor fazem com que o ecossistema perca o equilíbrio, dificultando assim a procriação da fauna e a proliferação da flora local, transformando em pouco tempo um paraíso num deserto.

O aumento da concentração de gás carbônico na atmosfera é uma das causas da elevação da temperatura média da Terra. O Efeito Estufa é causado, principalmente, pelo desmatamento e pela queima de combustíveis fósseis. O crescente aumento da temperatura pode provocar grandes catástrofes naturais, como o derretimento da calota polar e o aumento dos níveis do mar. Somadas às emissões de poluentes atmosféricos, as altas temperaturas também podem ocasionar a diminuição da camada de ozônio. A principal função dessa camada é proteger o planeta da incidência direta de grande parte dos raios ultravioletas, componentes da radiação solar.

O ozônio presente na troposfera que é a camada da atmosfera na qual vivem os seres humanos. Com sua diminuição, os raios atingem a Terra de maneira mais brusca, provocando várias doenças, como distúrbios cardíacos e pulmonares, câncer de pele, problemas de visão, queimaduras, etc. Outra ocorrência da poluição atmosférica é a chuva ácida. A principal fonte de emissão desse tipo de chuva é a queima de combustíveis fósseis, produzindo gás carbônico, formas oxidadas de carbono, nitrogênio e enxofre. A chuva poderá ser considerada ácida quando seu pH for inferior a 5,0, ocorrendo também em forma de neve, peada ou neblina. Por exemplo: - dióxido de enxofre + água sob forma de vapor= chuva ácida.

Desde a Revolução Industrial, o homem despejou 270 milhões de toneladas de gases na atmosfera. Metade disso apenas nos últimos 30 anos. Dos 7 bilhões de toneladas depositadas atualmente no ar, 6 bilhões vêm de combustíveis fósseis, causando o Efeito Estufa. Diminuir a emissão de gás carbônico significa criar caminhos energéticos alternativos e mudar hábitos de consumo de bilhões de pessoas. O uso racional dos recursos naturais é imprescindível. Diante do ritmo desenfreado de crescimento, as emissões tendem a se agravar, tornando insuficientes os processos naturais da retirada de CO₂ da atmosfera.

O protocolo de Montreal, assinado por dirigentes de 150 países, visa reduzir e eliminar a produção e o consumo das substâncias que destroem a camada de ozônio, principalmente os gases CFC's (clorofluorcarbonetos) contidos em sistemas de refrigeração, ares-condicionados, solventes, pesticidas e aerossóis, pois, além de serem os mais críticos potencializadores do efeito estufa, não dispõem de mecanismos naturais para sua eliminação.

No Brasil, gases substitutos já estão disponíveis em larga escala, cumprindo com o Programa Brasileiro de Eliminação dos Processos que destroem a Camada Ozônio- PPCO, previsto na resolução nº 13 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de dezembro de 1995.

A partir da Lei nº 9.605 de Crimes Ambientais, de 30 de março de 1998, poluir tornou-se criminoso. Causar poluição atmosférica, que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas ou que cause danos diretos à saúde da população, prevê reclusão de 1 a 5 anos. A lei tem o mérito de estabelecer multas pesadas e criar a responsabilidade administrativa, civil e penal para pessoas físicas, jurídicas e co-autores.

Alternativas

Em dezembro de 1997, durante a Conferência sobre o clima na Japão, foi gerado um documento, cujo desafio era elaborar uma política específica para reduzir em cerca de 5% o lançamento de gases na atmosfera, levando-se em conta os valores registrados em 1990 e dando como prazo o ano de 2010, porém, o protocolo de Kyoto só entrará em vigor quando for ratificado pelos países que respondem por 52% das emissões de poluentes mundiais. Uma das saídas seria a troca de combustíveis fósseis por energias alternativas renováveis, que são menos nocivas. Outra alternativa está na compra da certificação de seqüestro de carbono.

Os créditos de carbono funcionam como uma espécie de indulgência ecológica. Os potenciais poluidores desenvolvidos, que, em sua maioria, não possuem mais espaço para o plantio de florestas, adquirem dos ditos países em desenvolvimento, como o Brasil, os certificados de carbono. O carbono é seqüestrado do meio ambiente por meio da fotossíntese, processo pela qual as árvores e os arrecifes retiram o carbono da atmosfera e liberam oxigênio, que poderão ser negociados por empresas, como ativos ambientais na bolsa de valores.

A multinacional francesa Peugeot e as geradoras de energia, como a norte-americana CSW (Central and South West Corporation) e a inglesa AES Barry Instalaram projetos de seqüestro de carbono no Mato Grosso, na Ilha do Bananal, e no Paraná. Também há empreendimentos em andamento no México, Bolívia, Costa Rica e Austrália, entre outros países. Se o impacto negativo do clima se intensificar, o que é bem provável, os preços da tonelada do gás carbônico podem evoluir de US$ 5 a tonelada para US$ 50 em 2005 e US$ 300 até 2020.

Em São Paulo, o IBDN (Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza) lançou o projeto Plante Essa Idéia, que visa a arborização urbana, com o plantio de 1 milhão de árvores na região metropolitana de São Paulo. A entidade pretende, até 2010, atingir sua meta e assim contribuir para que a ação da poluição ambiental seja amenizada.

Referências Bibliográficas:

• Revista: Gerenciamento Ambiental: Projetos e Soluções, Ano VI, nº 29, janeiro e fevereiro de 2004