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EDUCAÇÃO AMBIENTAL : ÉTICA E COTIDIANO1

Wanderléia Elizabeth Brinckmann*

 

1. Tópicos iniciais: gestão ambiental e cotidiano

Ao iniciarmos o Seminário Regional Educação Ambiental: Ética e Cotidiano, gostaríamos de trazer à discussão, dois conceitos que nos parecem ser os norteadores de nossas ações, no momento em que nos propomos a consolidar um Fórum de discussão/ação sobre Educação Ambiental em nível regional. O primeiro, o conceito de Meio Ambiente, apresentado pela Conferência de Tblisi (1980), e o segundo, o conceito de Educação Ambiental, citado no Documento Final da Reunión Regional de Expertos em Educación Ambiental de América Latina y el Caribe, 1976. Ambos nos remetem a um compromisso ético ao trabalharmos a questão ambiental. É pois, sob esta ótica que queremos trabalhar, investindo na participação descentralizada de todas as instituições (Governamentais, Não-governamentais, sociedade civil organizada e instituições de ensino público e privado), neste processo.

Pretendemos, dividir esta exposição em duas partes, na primeira faço um convite para refletirmos sobre estes conceitos, nos perguntando sobre o que poderemos, em conjunto, realizar, tendo em vista o desenvolvimento de ações na área da gestão ambiental? Na segunda parte, pretendemos discutir, como, cotidianamente, poderemos nos embeber de ética, no trabalho com a Educação Ambiental.

Quando entendemos o Meio Ambiente como o conjunto de sistemas naturais e sociais em que vivem o homem e os demais organismos e de onde estes obtêm sua subsistência, verificamos que

Neste sentido, devemos também, entender que a educação ambiental é o elemento essencial de todo o processo de ecodesenvolvimento e, como tal, deve dotar os indivíduos e comunidades destinatárias de bases intelectuais, morais e técnicas que lhes permitam perceber, compreender e resolver eficazmente os problemas gerados no processo de interação dinâmica entre o meio ambiente natural e o criado pelo homem (quer sejam suas obras materiais ou suas estruturas sociais e culturais). Documento Final da Reunión Regional de Expertos em Educación Ambiental de América Latina y el Caribe, 1976.

Diante destes pressupostos, destacamos que, a Constituição Federal (1988), ao consagrar em seu Art. 225, "o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos, bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida", atribuiu a responsabilidade de preservá-lo e defendê-lo não apenas ao Estado mas, também à toda a coletividade.

É na discrepância entre a necessidade de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado enquanto bem de uso comum da população e, considerado, como espaço público e o modo como são apropriados os recursos ambientais, na sociedade, que se explicita a relação cidadania - meio ambiente. (Quintas e Gualda, 1995; Reigota, 1999; Lopes et. al.(org.), 2000).

Esta relação ocorre, principalmente, no contexto do processo de mediação de interesses e conflitos entre sujeitos sociais que agem sobre os meios físico-natural e construído, aqui entendido como gestão ambiental. Este processo de mediação define e redefine, como se altera a qualidade do meio ambiente e também como se distribuem na sociedade os custos e os benefícios decorrentes da ação destes agentes. (Macedo, 1994; Quintas e Gualda, 1995; Mazollenis, 1998; Lopes et. al., 2000).

No Brasil, o Estado, enquanto principal agente regulador deste processo, é detentor de poderes, estabelecidos na legislação, que lhe permitem promover desde o ordenamento e controle do uso dos recursos ambientais até a reparação e a prisão de indivíduos por danos ambientais. Neste sentido o Poder Público estabelece padrões de qualidade ambiental, avalia impactos ambientais, licencia e revisa atividades efetiva e potencialmente poluidoras, disciplina a ocupação do território e o uso de recursos naturais, cria gerencia, áreas protegidas, obriga a recuperação do dano ambiental e outras ações necessárias ao cumprimento da sua função mediadora. (Constituição Federal de 1988; Constituição Estadual, 1989; IBAMA,1994; Quintas e Gualda, 1995; IBASE, 1995; Decreto n. 3179, de 21/09/1999; Código de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, Agosto 2000).

Por outro lado, observa-se, no Brasil, que o poder de decidir e intervir para transformar o ambiente seja ele físico, natural ou construído, e os benefícios e custos dele decorrentes estão distribuídos social e geograficamente na sociedade de modo assimétrico. Por serem detentores de poder econômico ou poderes outorgados pela sociedade, determinados grupos sociais possuem, por meio de suas ações, capacidade variada de influenciar direta ou indiretamente na transformação (de modo positivo ou negativo ) da qualidade ambiental. (Macedo, 1994; Quintas e Gualda, 1995; Mazollenis, 1998; Lopes et. al., 2000).

Este é o caso dos grandes empresários, agentes imobiliários (poder do capital), dos políticos (poder de legislar ), dos juizes (poder de condenar e absolver), dos membros do ministério publico (o poder de investigar e acusar), dos dirigentes de órgãos ambientais (poder de embargar, licenciar, multar), dos jornalistas e professores (poder de influenciar na formação do opinião publica), agências estatais de desenvolvimento (poder de financiamento, de criação de infra-estrutura ) e de outros atores sociais cujos atos podem ter grandes repercussões na qualidade ambiental e consequentemente na qualidade de vida das populações. (Constituição Federal de 1988; Constituição Estadual, 1989; Código de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, Agosto 200; Decreto n. 3179, de 21/09/1999).

Há, no entanto, que se considerar, que o modo de perceber determinado problema ambiental, ou mesmo a aceitação de sua existência, não é meramente uma função cognitiva. A percepção dos diferentes sujeitos é medida por interesses econômicos, políticos, posição ideológica e ocorre num determinado contexto social, político, espacial e temporal.

Entretanto, estes sujeitos, ao tomarem suas decisões, nem sempre levam em conta os interesses e necessidades das diferentes camadas sociais direta ou indiretamente afetadas. As decisões tomadas podem representar benefícios para uns e prejuízos para outros. Um determinado empreendimento pode representar lucro para empresários, emprego para trabalhadores, conforto pessoal para moradores de certas áreas, votos para certos políticos, aumento de arrecadação para certos governos, melhoria da qualidade de vida para parte da população e, ao mesmo tempo, implicar prejuízo para outros empresários, desemprego para outros trabalhadores, perda de propriedade, empobrecimento dos habitantes da região, ameaça à biodiversidade, erosão, poluição atmosférica e hídrica, desagregação social e outros problemas que caracterizam a degradação ambiental. (Lopes et. al. (org.), 2000).

Para diversos autores (1994 – 2000), a prática da gestão ambiental não é neutra. O Estado, ao assumir determinada postura frente a um problema ambiental, está de fato definindo quem ficará, na sociedade e no país, com os custos e quem ficará com os benefícios advindos da ação antrópica sobre o meio, seja ele físico, natural ou construído. (Macedo, 1994; Quintas e Gualda, 1995; Mazollenis, 1998; Lopes et. al., 2000).

As desigualdades sociais, a impunidade das elites, o clientelismo político, a ineficácia do sistema educacional são fatores que transformam o exercício da cidadania num desafio cotidiano para o brasileiro.

Este desafio aumenta, com a constatação de que a maioria da população, independente do seu grau de escolaridade, não consegue estabelecer relações entre o atual estilo de desenvolvimento praticado no País e os problemas ambientais observados em diversas localidades do território nacional.

Portanto, apesar dos currículos de todos os graus e modalidades de ensino proporcionarem, em tese, a aquisição dos conhecimentos necessários à compreensão da problemática ambiental, o sistema educacional brasileiro, não tem conseguido que seus alunos obtenham a competência cognitiva esperada (Macedo, 1994; Quintas e Gualda, 1995; Mazollenis, 1998; . Vieira et. al.(org.), 1999 Lopes et. al., 2000).

Todos estes fatos confirmam o conjunto de dificuldades existentes, para que a sociedade brasileira se engaje na construção de um novo estilo de desenvolvimento socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente correto.

Por outro lado, o envolvimento permanente de setores da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais brasileiros, nos últimos anos, com a questão ambiental, e em particular, as articulações junto a Assembléia Nacional Constituinte e às Constituintes Estaduais, que permitiram a incorporação de importantes princípios para a Gestão Ambiental, nas respectivas Constituições, a criação, em 1990, do Fórum de Organizações - Não Governamentais (ONGs) brasileiras, mostram que a preocupação com o meio ambiente está conquistando espaço na sociedade brasileira.

No que se refere a prática da Educação Ambiental no Brasil, duas tarefas fundamentais, inadiáveis e simultâneas, colocam-se frente ao poder público e a sociedade brasileira. A primeira, diz respeito ao direcionamento da abordagem da dimensão ambiental, na esfera da Educação Formal, enquanto que a segunda, deve voltar-se à recuperação do passivo cognitivo, junto a maioria da população brasileira, através da sua participação no processo de gestão ambiental, confirmando-se assim, a necessidade de programas efetivos e permanentes de educação ambiental não-formal e informal. (Grün, 1996; Dorfmann, 1998; PCNs, 1999).

Neste sentido, para que os diferentes segmentos sociais tenham condições efetivas de intervir no processo de gestão ambiental, é essencial que a prática educativa se fundamente na premissa de que a sociedade não é o lugar da harmonia, mas sobretudo, o lugar dos conflitos e dos confrontos que ocorrem nas diferentes esferas da política, da economia, das relações sociais, dos valores, etc.

2 . Educação Ambiental : ética e cotidiano

Como se definiu na Conferência de Tblisi (1980), é fundamental que o processo educativo proporcione ainda:

1. uma percepção integrada da natureza complexa do meio físico-natural e do meio construído pelos seres humanos, resultante da interação dos aspectos físicos, biológicos, sociais, econômicos e culturais;

2. a compreensão das interdependências econômicas, políticas e ecológicas do mundo atual, em que as decisões e comportamentos dos diversos países têm conseqüências de alcance internacional, para o que se requer desenvolver um espírito de solidariedade e uma atitude mais responsável entre eles.

A prática da educação ambiental deve ter como um dos seus pressupostos, o respeito aos processos culturais característicos de cada país, região ou comunidade.

No caso brasileiro, constata-se a existência de diferentes contextos culturais, cada um com suas especificidade. Isto significa reconhecer que há diferentes modos de relacionamento homem-homem e homem-natureza na sociedade brasileira. Esses diferentes modos de relacionamento determinam a existência de conhecimentos, valores e atitudes que devem ser considerados na formulação , execução e avaliação da prática da Educação Ambiental. (Macedo, 1994; Quintas e Gualda, 1995; Mazollenis, 1998; Vieira et. al.(org.), 1999 Lopes et. al., 2000).

A complexidade da questão ambiental exige, para sua compreensão, uma abordagem metodológica que, sem abrir mão do saber especializado, supere as fronteiras convencionais dos diferentes compartimentos disciplinares em que estão divididas as diversas áreas do conhecimento.

A abordagem interdisciplinar das questões ambientais implica utilizar-se da contribuição das várias disciplinas (conteúdo e método) para se construir uma base comum de compreensão e explicação do problema tratado e, desse modo, superar a compartimentação do ato de conhecer, provocada pela especialização do trabalho científico. Implica, também, construir esta base comum, considerando-se os conhecimentos das populações envolvidas, tendo em vista a especificidade do contexto cultural em que são produzidos.

A questão que se coloca é o da formação de um educador capaz de construir e reconstruir, num processo de ação e reflexão, o conhecimento sobre a realidade, de modo dialógico, com todos os sujeitos envolvidos no processo educativo, superando assim, a visão fragmentada sobre a mesma. O educador deve, portanto, estar capacitado para atuar como orientador de processos educativos que respeitem a pluralidade e diversidade cultural, fortaleçam a ação coletiva, articulem aportes de diferentes saberes e fazeres e proporcionem a compreensão individual e coletiva da problemática ambiental em toda a sua complexidade. Deve estar qualificado também para agir em conjunto com a sociedade civil organizada e sobretudo com os movimentos sociais, numa visão de Educação Ambiental como processo instituinte de novas relações dos homens entre si e deles com a natureza. (Dorfmann, 1998; Grün, 1996; PCNs, 1999).

Lembramos que a nossa proposta é iniciar a discussão sobre este processo, analisando a temática Educação Ambiental, enfocando os aspectos da ética e do cotidiano. Destacamos que as fontes de uma ética ambiental, constituem-se num desafio que não se viabilizam sem a realização, num primeiro momento, de análises ecológicas que revelem a dinâmica das paisagens.

A crise do meio ambiente, segundo Pierre Dansereau (1999) apud Vieira et. al.(org.), (1999), reside

"antes de tudo na avareza dos possessores e no ressentimento dos possuídos. É, portanto, uma tradução no plano moral do conjunto da problemática ambiental que se deve visar. Todos nós, cientistas, gestores e decisores, devemos colaborar na constituição de uma eco-ética considerada indispensável a autênticas ecodecisões. Emergiria daí, eventualmente, uma declaração de interdependência".

Para Dansereau precisamos pensar a questão ambiental eticamente e, de acordo com suas palavras, pode-se, a princípio, destacar as seguintes fontes de uma ética ambiental:

 

1. O respeito à natureza adquire-se através da experiência e do tesouro de informações que permitem a projeção do indivíduo no Meio Ambiente.

 

2. A solidariedade com as plantas e os animais provém da satisfação de necessidades comuns e da efetivação de serviços e intercâmbios mútuos.

 

3. A gratidão pelos frutos da terra resulta do prazer gerado pelo reconhecimento de outras entidades e da fruição dos produtos da natureza e das obras criadas pelo homem.

 

4. A satisfação nas conquistas do homem alimenta-se da compreensão de nossas descobertas, invenções, criações, tornando-se plena através de sua apropriação pelo indivíduo.

 

5. A harmonia nos habitáts humanos é alcançada através de investimentos sábios e imaginativos nas paisagens e através de uma repartição justa das gestões e alocações.

 

6. A integridade na transmissão da informação e dos comandos exige uma compreensão lúcida da disponibilidade dos bens e uma vontade de compartilhar os direitos e os deveres.

Quando falamos em ética, eco-ética, ética ecológica, estamos pressupondo que o conjunto de atividades humanas que tornam viável a vida do homem em sociedade tenha como finalidade principal a integração homem natureza. (Tiblisi, 1980; Grün, 1996; Vieira et. al. (org.), 1999). Para que esta integração seja alcançada, faz-se necessário o desenvolvimento de posturas ecologicamente corretas e sua transformação progressiva em hábitos regulares.

Quanto à educação, trata-se de um grande desafio, na medida em que pressupõe a superação das modalidades usuais de ensino, tanto formais quanto informais, marcadas pela fragmentação e pela descontinuidade. A efetividade das práticas de Educação Ambiental dependerá da nossa capacidade de lidarmos com duas grandes limitações atualmente sentidas e por nós vivenciadas:

1. A oposição existente entre ecologia e desenvolvimento;

2. A convivência de comportamentos conflitivos em um mesmo grupo social.

Neste sentido, de acordo com a Declaração de Vancouver: "A aptidão para destruir, a vontade de viver e a capacidade de construir são três forças antagônicas que devemos equilibrar se pretendemos alcançar a harmonia, a paz e a justiça". (Romariz; 1999 IN: Vieira et. al. (org.), 1999)

A educação constitui-se num processo que nos influencia permanentemente, não apenas através da aquisição de novos conhecimentos, mas também da reavaliação de nossos valores e da reformulação de nossas posturas usuais.

Fazendo apelo à ética do respeito à vida, do pluralismo e da autonomia, o conceito de educação para uma sociedade eco-ética/ecocidadã, tem sido difundido nas escolas, universidades, na mídia. Desde a Eco/92 reaqueceu-se o debate sobre a necessidade de um novo "paradigma educacional", ligado às exigências de um enfoque detidamente preventivo e pró-ativo no campo das políticas ambientais. Proliferam-se experiências-piloto de "Educação Ambiental" em diferentes bio-regiões do planeta, mas uma avaliação preliminar a respeito destas iniciativas, sugere-nos que elas permanecem fragmentadas e pouco consistentes do ponto de vida da fundamentação teórico-metodológica. (VIEIRA, 1995/1998 IN: Vieira et. al.(org.), 1999)

Tendo em vista esse novo "paradigma educacional" que está germinando, a revisão da literatura técnica sobre o assunto, sugere a formação gradual de um consenso sobre os objetivos educacionais prioritários a serem alcançados frente à crise contemporânea do meio ambiente:

1. "A difusão em larga escala do saber (científico e tradicional) já acumulado sobre a estrutura e a dinâmica dos ecossistemas em escala planetária;

2. O desenvolvimento de percepções, atitudes e formas de comportamento cada vez melhor ajustadas à compreensão e à confrontação das causas estruturais dos problemas sócio-ambientais.

A educação, relativa ao meio ambiente (biofísico e construído) e a educação voltada a experimentação criativa com diferentes modalidades de recriação de estratégias de desenvolvimento e de estilos de vida parecem constituir, nesse momento histórico, duas dimensões indissociáveis e complementares dessa nova proposta educacional." (Sachs et. Al., 1981; Savé, 1996; Singh e SanKaran, 1997 IN: Vieira et.al.(org.), 1999)

O trabalho pedagógico que fundamenta esta dinâmica orienta-se fundamentalmente no "sentido da mediação do pluralismo de representações, atitudes e práticas relacionadas ao potencial dos recursos naturais disponíveis e àquilo que seria desejável construir coletivamente no espaço comunitário, frente à identificação de pontos de estrangulamento, estimulando-se ao mesmo tempo a busca de soluções inventivas e negociadas entre pessoas que não compartilham os mesmos valores, estilos e projetos de vida." (Teves, 1992; Vieira et. al. (org.), 1999)

As idéias que permitem o florescimento das potencialidades contidas em cada habitante de nosso planeta, bem como processos permanentes de aprendizagem de formas de comportamento condizentes com a ética do respeito pela vida devem alimentar nossa busca cotidiana de alternativas sensatas e harmoniosas à barbárie cultural presente que impede a preservação do homem e da natureza.

Faz-se necessário refletir sobre as distorções na maneira como nós, seres humanos, temos percebido a nós mesmos. Estas têm nos conduzido à construção de relações baseadas no poder, na prepotência, na ganância, na inveja, na avareza, na arrogância e na indiferença. O resultado desse processo, vemos nas violações da dignidade humana que chegam até a eliminação de indivíduos, além de uma agressividade desmesurada contra a natureza

Quando nos deparamos com tais fatos, chegamos, por vezes, a acreditar na inviabilidade de uma sociedade eqüitativa e na irreversibilidade dos processos depredatórios. Muitas vezes lamentamos o que passou e partimos para o novo com os mesmos vícios... O que precisamos é encarar seriamente a questão do conhecimento (fragmentado em disciplinas) e das nossas ações (setorializadas e pontuais) buscando pensar criticamente nas relações homem – natureza. (Teves, 1992; Grün, 1996; Dorfmann, 1998)

Neste contexto, como afirma D’Ambrósio (1999) IN: Vieira et. al.(org.), (1999), é preciso restabelecer a ética da diversidade observando: o respeito pelo outro com todas as suas diferenças; a solidariedade com o outro na satisfação de necessidades de sobrevivência e transcendência; a cooperação com o outro na preservação do patrimônio natural e cultural comum.

E como diz Pierre Dansereau (1999) IN: Vieira et. al. (org.), (1999), hoje "as ciências do meio ambiente estão à procura de uma nova síntese do saber e de uma nova prescrição cujo princípio será mais ecológico do que econômico, e mais ético do que científico".

1 Reflexões para a abertura do Seminário Regional Educação Ambiental: Ética e Cotidiano, 05 a 07 de junho de 2000.

*Professora do Departamento de História e Geografia da Unisc, Mestre em Desenvolvimento Regional, Doutoranda pela Universidade de Murcia - Espanha. Foi coordenadora do Núcleo de Recursos Hídricos da UNISC e Presidente do Comitê Pardo.

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